Termos de Parcerias – Educação

Confira os dados das instituições:

Confira os dados das instituições:

PORTAL DA TRANSPARENCIA – PARCERIA PÚBLICO PRIVADO
Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conforme alterações introduzidas pela Lei nº 15.001, de 16 de outubro de 2024 e em conformidade com o Marco Regulatório, conforme disposto no Artigo 11 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e sua alteração pela Lei nº 13.204, de 2015, a Sociedade Educação e Caridade – SEC firmou parceria Público Privado conforme segue:
 
Sociedade Educação e Caridade – Colégio Dom Feliciano – CNPJ: 92.812.049/0008-33
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Atend.Nº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor TotalValor recebido em 2025Prestação de Contas
Secretaria Municipal de Educação de Gravataí, RS CNPJ nº 87.890.992/0001-58Cessão de quatro (4) professores15 alunos gratuitosPortaria 20601/01/202531/12/2025EncerradoR$ 392.655,00R$ 392.655,00Concluída
Portaria 201701/01/202531/12/2025EncerradoConcluída
Portaria 27001/01/202531/12/2025EncerradoConcluída
Conferido pelo Decreto nº 15.872/2017 de acordo com a Lei Municipal nº 1.477/9901/01/202531/12/2025EncerradoConcluída
Total recebidoR$ 392.655,00R$ 392.655,00 
 
Sociedade Educação e Caridade – Escola Imaculada Conceição – CNPJ: 92.812.049/0012-10
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Atend.Nº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor TotalValor recebido em 2025Prestação de Contas
Município de Dois Irmãos, RS – CNPJ nº 88.254.891/0001-53Custeio de um instrutor para a banda do “Projeto Prefeitura de Dois Irmãos Banda Marcial”, oferecendo as crianças e adolescentes da comunidade escolar a oportunidade de lidar com a música em seus aspectos ritmicos, melódicos, harmônicos, formais, expressivos, através da execução de instrumentos tradicionais alunos matriculadosTermo de Fomento nº 116/2025, Inexigibilidade nº 24/2025 – Fundamentado na Lei federal nº 13.019/2014 e na lei municipal nº 5.473/202519/03/202513/12/2025EncerradoR$ 21.218,00R$ 21.218,00Concluída
Custeio do instrutor do “Projeto Idoso Digital, oferecendo atividades junto a aparelhos tecnológicos (celulares e computadores) para o público de 40 idosos divididos em duas turmas (manhã e tarde).40 idososTermo de Fomento nº 28/2025, Inexigibilidade nº 19/2025 – Lei federal nº 13.019/2014 e na lei municipal nº 5.437/202424/01/202531/12/2025EncerradoR$ 23.280,00R$ 23.280,00Concluída
Total recebidoR$ 44.498,00R$ 44.498,00 
 
Sociedade Educação e Caridade – Escola Nossa Senhora Aparecida – CNPJ: 92.812.049/0066-02
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Atend.Nº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor TotalValor recebido em 2025Prestação de Contas
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iporã, Paraná – CNPJ nº 75.738.484/0001-70Repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a alimentação escolar alunos matriculadosOfício nº 097/202418/09/202431/12/2025Em ExecuçãoR$ 60.866,74R$ 60.866,74     Concluída
Total recebidoR$ 60.866,74R$ 60.866,74 
PORTAL DA TRANSPARENCIA – PARCERIA PÚBLICO PRIVADO
Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conforme alterações introduzidas pela Lei nº 15.001, de 16 de outubro de 2024 e em conformidade com o Marco Regulatório, conforme disposto no Artigo 11 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e sua alteração pela Lei nº 13.204, de 2015, a Sociedade Educação e Caridade – SEC firmou parceria Público Privado conforme segue:
 
Sociedade Educação e Caridade – Colégio Dom Feliciano, Gravataí, RS (CNPJ: 92.812.049/0008-33)
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Aten.lNº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor TotalValor recebido em 2024Prestação de Contas
Secretaria Municipal de Educação de Gravataí, RS CNPJ nº 87.890.992/0001-58Cessão de sete (7) professores, sendo que tem (40h)15 alunos gratuitosPortaria (206), firmado em11/01/202424/12/2024encerradoR$ 277.727,00R$ 277.727,00Concluída
Portaria 2017, firmado em11/01/202424/12/2024encerradoConcluída
Portaria 270, firmado em15/01/202424/12/2024encerradoConcluída
Conferido pelo Decreto nº 15.872/2017 de acordo com a Lei Municipal nº 1.477/99    
Total recebidoR$ 277.727,00R$ 277.727,00 
 
Sociedade Educação e Caridade – Escola Imaculada Conceição, Dois Irmãos, RS (CNPJ: 92.812.049/0012-10)
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Aten.lNº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor TotalValor recebido em 2024Prestação de Contas
Município de Dois Irmãos, RS – CNPJ nº 88.254.891/0001-53Custeio de um instrutor para a banda do “Projeto Prefeitura de Dois Irmãos Banda Marcial”, oferecendo as crianças e adolescentes da comunidade escolar a oportunidade de lidar com a música em seus aspectos ritmicos, melódicos, harmônicos, formais, expressivos, através da execução de instrumentos tradicionais alunos matriculadosTermo de Fomento nº 89/2024, Inexibilidade nº 26/2024 – Fundamentado na Lei federal nº 13.019/2014 e na lei municipal nº 5.337/202428/02/202413/12/2024encerradoR$ 13.200,00R$ 13.200,00Concluída
Custeio do instrutor do “Projeto Idoso Digital, oferecendo atividades junto a aparelhos tecnológicos (celulares e computadores) para o público de 40 idosos divididos em duas turmas (manhã e tarde).40 idososTermo de Fomento nº 163/2024, Inegibilidade nº 47/2024 – Lei federal nº 13.019/2014 e na lei municipal nº 5.337/202407/05/2024 encerradoR$ 10.800,00R$ 10.800,00Concluída
Total recebidoR$ 24.000,00R$ 24.000,00 
 
Sociedade Educação e Caridade – Escola Nossa Senhora Aparecida, Iporã, Paraná (CNPJ: 92.812.049/0066-02)
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Aten.lNº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor Total MensalValor recebido em 2024Prestação de Contas
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Iporã, Paraná – CNPJ nº 75.738.484/0001-70Repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a alimentação escolar Ofício nº 050/202310/04/2023 encerradoR$ 5.006,20R$ 56.183,40Concluída
 Ofício nº 097/202418/09/2024 em execussãoR$ 5.285,00Em andamento
Total recebido R$ 56.183,40 

Convênios, Termo de Parceria e/ou Fomento

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