Termos de Parceria

Assistência Social

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Convênios, Termo de Parceria e/ou Fomento

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PORTAL DA TRANSPARENCIA – PARCERIA PÚBLICO PRIVADO
Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conforme alterações introduzidas pela Lei nº 15.001, de 16 de outubro de 2024 e em conformidade com o Marco Regulatório, conforme disposto no Artigo 11 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e sua alteração pela Lei nº 13.204, de 2015, a Sociedade Educação e Caridade – SEC firmou parceria Público Privado conforme segue:
 
Sociedade Educação e Caridade – Instituto São Benedito – CNPJ: 92.812.049/0004-00
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Atend.Nº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor TotalValor recebido em 2025Prestação de Contas 
Município de Porto Alegre – Fundação de Assistência Social e Cidadania – CNPJ Nº 92.963.560/0001-60Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – 6 a 15 anos180Termo de colaboração nº 241/2017    01/01/201831/12/2026Em execuçãoR$ 3.360.416,74R$ 951.953,79Parcial
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com ênfase no Trabalho Educativo – SCFV – 14 a 17 anos96Termo de colaboração nº 242/2017    01/01/201831/12/2026Em execuçãoR$ 3.642.267,92R$ 930.301,44Parcial
Emenda Impositiva PMPA nº 122/2025276Termo de fomento emenda impositiva 122/202512/06/202512/06/2026EncerradoR$ 25.000,00R$ 25.000,00Concluída
Emenda Impositiva PMPA nº 388/2025276Termo de fomento emenda impositiva 388/202511/08/202511/08/2026Em execuçãoR$ 80.000,00R$ 80.000,00Parcial
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96Premiação da Nota Fiscal Gaúcha 276 01/01/202531/12/2025EncerradoR$ 4.312,73R$ 4.312,73Concluída
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPMA CNPJ nº 89.522.064/0001-66Termo de Convênio nro 65/2025276Alvará de autorização nro 10/202508/05/202508/01/2026EncerradoR$ 14.979,80R$ 14.979,80Concluída
Total recebido falta uma parte     R$ 7.126.977,19R$ 2.006.547,76 
 
Sociedade Educação e Caridade – Instituto Providência – CNPJ: 92.812.049/0002-48
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Atend.Nº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor TotalValor recebido em 2025Prestação de Contas 
Município de Porto Alegre – Fundação de Assistência Social e Cidadania –  CNPJ Nº 92.963.560/0001-60Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – 6 a 15 anos160Termo de colaboração nº 239/2017    01/01/201831/12/2026Em execuçãoR$ 3.146.265,73R$ 804.851,64Parcial
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com ênfase no Trabalho Educativo – SCFV – 14 a 17 anos36Termo de colaboração nº 240/2017    01/01/201831/12/2026Em execuçãoR$ 1.646.834,61R$ 356.840,64Parcial
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPMA CNPJ nº 89.522.064/0001-66Termo de Convênio nº 162/2025196Termo de convênio nº 162/202525/04/202530/09/2025EncerradoR$ 15.000,00R$ 15.000,00Concluída
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96Premiação da Nota Fiscal Gaúcha196 01/01/202531/12/2025EncerradoR$ 4.500,00R$ 4.500,00Concluída
Total recebido       R$ 4.812.600,34R$ 1.181.192,28 
 
Sociedade Educação e Caridade – Casa da Criança Sagrado Coração de Jesus – CNPJ: 92.812.049/0037-78
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Atend.Nº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor TotalValor recebido em 2025Prestação de Contas 
Município de Cachoeira do Sul – CNPJ 87.530.978/0001-43 – Secretaria Municipal do Trabalho e Ação SocialAquisição de uniformes, garrafas para água, ventiladores, mesas e material de higiene e limpeza180Termo de Fomento nº 018/202502/10/202524/02/2026Em ExecuçãoR$ 83.360,00R$ 56.360,00 
Município de Cachoeira do Sul – CNPJ 87.530.978/0001-43 – Secretaria Municipal do Trabalho e Ação SocialRepaginar a sala de jogos pedagógicos e aquisição de uniformes180Termo de Fomento nº 035/202517/11/202531/12/2025EncerradoR$ 45.000,00R$ 45.000,00Concluída
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96Premiação da Nota Fiscal Gaúcha180 01/01/202531/12/2025EncerradoR$ 6.000,00R$ 6.000,00Concluída
Total recebido       R$ 134.360,00R$ 107.360,00 
 
Sociedade Educação e Caridade – Lar São José – CNPJ: 92.812.049/0023-72
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Atend.Nº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor TotalValor recebido em 2025Prestação de Contas 
Município de Taquari – CNPJ Nº 88.067.780/0001-38Parceria em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para a execução de projeto assistencial “Convivência e Fortalecimento de Vínculos” o  Atendimento de Crianças e Adolecentes 175Termo de Fomento nº  010/202415/05/202407/05/2025EncerradoR$ 240.000,00R$ 80.000,00Concluída
175Termo de Fomento nº 010/202506/06/202503/07/2026Em execuçãoR$ 240.000,00R$ 140.000,00Parcial
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUNDICA) – CNPJ Nº 88.067.780/0001-38Parceria em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para a execução de projeto assistencial para o  Atendimento de Crianças e Adolecentes de 06 a 14 anos175Termo de Fomento nº 005/202520/05/202504/11/2025EncerradoR$ 50.054,29R$ 50.054,29Concluída
Termo de Convênio  celebrado entre o Poder Judiciario por intermedio do Juiz de Direito e a Sociedade Educação e Caridade Lar São José da Conta das Penas Alterativas. CNPJ nº 89.522.064/0166-74Execução de Projeto homologado, visando a construção de uma quadra de esportes e espaço para integração e para convivência das 150 crianças e adolescentes atendidas pela unidade.175Termo de Convênio Emergencial nº 385/2025 Forum de Taquari.10/10/202524/02/2026Em execuçãoR$ 71.425,00R$ 71.425,00 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96Premiação da Nota Fiscal Gaúcha175 01/01/202531/12/2025EncerradoR$ 6.000,00R$ 6.000,00Concluída
Total recebido      R$ 607.479,29R$ 347.479,29 
 
Sociedade Educação e Caridade – Centro de Convivência Mãos Solidárias – CNPJ: 92.812.049/0024-53
ÓrgãoObjeto/FinalidadeNº Atend.Nº TermoData InicialData FinalStatus AtualValor TotalValor recebido em 2025Prestação de Contas 
Município de Caxias do Sul – CNPJ 01.404.511/0001-31 – Fundação de Assistencia Social – FAS – Execução de Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo para crianças  e adolescentes denominado Despertando Novos Horizontes160Termo de Colaboração 007/19 30/05/202430/05/2026Em execuçãoR$ 906.712,58R$ 451.589,13Parcial
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96Premiação da Nota Fiscal Gaúcha160 01/01/202531/12/2025EncerradoR$ 1.500,00R$ 1.500,00Concluída
Município de Caxias do Sul – CNPJ 01.404.511/0001-31 –  Fundação de Assistencia Social – FAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica)Execução de projetos nas áreas de segurança alimentar e nutricional, cultura e o/ou educação 160Termo de Colaboração 005/202401/03/202428/02/2025EncerradoR$ 57.600,00R$ 9.600,00Concluída
Total Recebido         R$ 965.812,58R$ 462.689,13 

Em conformidade com o Marco Regulatório, conforme disposto no Artigo 11 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e sua alteração pela Lei nº 13.204, de 2015, a Sociedade Educação e Caridade – SEC (CNPJ: 92.812.049/0001-67) firmou parceria Público Privado conforme segue:

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Sociedade Educação e Caridade – Instituto São Benedito – CNPJ nº 92.812.049/0004-00

Município de Porto Alegre – Fundação de Assistência Social e Cidadania – CNPJ Nº 92.963.560/0001-60
 
– Termo de colaboração nº 241/2017 – Em Execução
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – 6 a 15 anos
Atendimento: 120 usuários
Data Inicial: 01/01/2018 | Data Final: 31/12/2026
Valor Total: R$ 3.360.416,74
 
– Termo de colaboração nº 242/2017 – Em Execução 
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com ênfase no Trabalho Educativo – SCFV – 14 a 17 anos
Atendimento: 72 usuários
Data Inicial: 01/01/2018 | Data Final: 31/12/2026
Valor Total: R$ 3.642.267,92
 
Termo de fomento emenda impositiva 422/2024
Emenda Impositiva PMPA nº 422/2024.
Atendimento: 252 usuários
Data Inicial: 01/08/2024 | Data Final: 01/08/2025
Valor Total: R$ 20.000,00
 
– Emenda impositiva 293/2024 – Em execução
Emenda Impositiva PMPA nº 293/2024
Atendimento: 252 usuários
Data Inicial: 01/08/2024 | Data Final: 01/08/2025
Valor Total: R$ 50.000,00
 
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96
 
Premiação da Nota Fiscal Gaúcha – Concluído
Valor Total: R$ 2.326,17
 
 
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Sociedade Educação e Caridade – Instituto Providência – CNPJ nº  92.812.049/0002-48

Município de Porto Alegre – Fundação de Assistência Social e Cidadania
 
– Termo de colaboração nº 239/2017 – Em Execução
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – 6 a 15 anos
Atendimento: 160 usuários
Data Inicial: 01/08/2018 | Data Final: 31/12/2026
Valor Total: R$ 3.146.265,73
 
 
– Termo de colaboração nº 240/2017 –  Em Execução
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com ênfase no Trabalho Educativo – SCFV – 14 a 17 anos
Atendimento: 36 usuários
Data Inicial: 01/08/2018 | Data Final: 31/12/2026
Valor Total: R$ 1.646.834,61
 
– Emenda impositiva nº 427/2024 – Encerrado
Emenda Impositiva PMPA nº 427/2024
Atendimento: 196 usuários
Data Inicial: 07/08/2025 | Data Final: 07/08/2025
Valor Total: R$ 20.000,00
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96
 
Premiação da Nota Fiscal Gaúcha – Encerrado
Valor Total: R$ 2.683,43
 
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Sociedade Educação e Caridade – Casa da Criança Sagrado Coração de Jesus – CNPJ nº 92812.049/0037-78

Município de Cachoeira do Sul – CNPJ 87.530.978/0001-43 – Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social
 
Termo de Fomento nº 040/2023 – Encerrado
Aquisição de uniformes, garrafas para água, ventiladores, mesas e material de higiene e limpeza
Data Inicial: 28/12/2023 | Data Final: 21/05/2024
Valor Total: R$ 20.000,00
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96
 
Premiação da Nota Fiscal Gaúcha – Encerrado
Valor Total: R$ 6.000,00
 
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Sociedade Educação e Caridade – Lar São José – CNPJ nº 92.812.049/0023-72
 
Município de Taquari – CNPJ Nº 88.067.780/0001-38
 
– Termo de Fomento nº  02/2023 – Concluído
Parceria em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para a execução de projeto assistencial “Convivência e Fortalecimento de Vínculos” o  Atendimento de Crianças e Adolescentes
Atendimento: 150 usuários
Data Inicial: 13/03/2023 | Data Final: 13/03/2024
Valor Total: R$ 240.000,00
 
– Termo de Fomento nº 010/2024 – Concluído
Parceria em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para a execução de projeto assistencial “Convivência e Fortalecimento de Vínculos” o  Atendimento de Crianças e Adolescentes
Atendimento: 150 usuários
Data Inicial: 15/05/2025 | Data Final: 15/05/2025
Valor Total: R$ 240.000,00
 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUNDICA) – CNPJ Nº 88.067.780/0001-38
 
Termo de Fomento nº 009/2024 – Concluído
Parceria em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para a execução de projeto assistencial para o  Atendimento de Crianças e Adolescentes de 06 a 14 anos
Atendimento: 150 usuários
Data Inicial: 22/04/2024 | Data Final: 22/09/2024
Valor Total: R$ 43.825,46
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96
 
Premiação da Nota Fiscal Gaúcha – Concluído
R$ 6.000,00
 
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Sociedade Educação e Caridade – Centro de Convivência Mãos Solidárias – CNPJ 92812.049/0024-53

Município de Caxias do Sul – CNPJ 01.404.511/0001-31 – Fundação de Assistência Social – FAZ
 
– Termo de Colaboração 007/19 – Encerrado
Execução de Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo para crianças  e adolescentes denominado Despertando Novos Horizontes
Data Inicial: 25/04/2024 | Data Final: 30/04/2025
Valor Total: R$ 387.761,53
 
 
Município de Caxias do Sul – CNPJ 01.404.511/0001-31 –  Fundação de Assistência Social – FAZ, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)
 
Termo de Fomento 005/2024 – Em execução
Execução de projetos nas áreas de segurança alimentar e nutricional, cultura e o/ou educação
Data Inicial: 01/03/2024 | Data Final: 28/02/2025
Valor Total: R$ 57.600,00
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96
Premiação da Nota Fiscal Gaúcha – Concluído
R$ 883,67