Termos de Parceria

Assistência Social

Confira os dados das instituições:

Convênios, Termo de Parceria e/ou Fomento

PARCERIA PÚBLICO PRIVADO

Em conformidade com o Marco Regulatório, conforme disposto no Artigo 11 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e sua alteração pela Lei nº 13.204, de 2015, a Sociedade Educação e Caridade – SEC (CNPJ: 92.812.049/0001-67) firmou parceria Público Privado conforme segue:

Sociedade Educação e Caridade – Instituto São Benedito – CNPJ nº 92.812.049/0004-00

Município de Porto Alegre – Fundação de Assistência Social e Cidadania – CNPJ Nº 92.963.560/0001-60
 
– Termo de colaboração nº 241/2017 – Em Execução
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – 6 a 15 anos
Atendimento: 120 usuários
Data Inicial: 01/01/2018 | Data Final: 31/12/2026
Valor Total: R$ 3.360.416,74
 
– Termo de colaboração nº 242/2017 – Em Execução 
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com ênfase no Trabalho Educativo – SCFV – 14 a 17 anos
Atendimento: 72 usuários
Data Inicial: 01/01/2018 | Data Final: 31/12/2026
Valor Total: R$ 3.642.267,92
 
Termo de fomento emenda impositiva 422/2024
Emenda Impositiva PMPA nº 422/2024.
Atendimento: 252 usuários
Data Inicial: 01/08/2024 | Data Final: 01/08/2025
Valor Total: R$ 20.000,00
 
– Emenda impositiva 293/2024 – Em execução
Emenda Impositiva PMPA nº 293/2024
Atendimento: 252 usuários
Data Inicial: 01/08/2024 | Data Final: 01/08/2025
Valor Total: R$ 50.000,00
 
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96
 
Premiação da Nota Fiscal Gaúcha – Concluído
Valor Total: R$ 2.326,17
 
 
 

Sociedade Educação e Caridade – Instituto Providência – CNPJ nº  92.812.049/0002-48

Município de Porto Alegre – Fundação de Assistência Social e Cidadania
 
– Termo de colaboração nº 239/2017 – Em Execução
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – 6 a 15 anos
Atendimento: 160 usuários
Data Inicial: 01/08/2018 | Data Final: 31/12/2026
Valor Total: R$ 3.146.265,73
 
 
– Termo de colaboração nº 240/2017 –  Em Execução
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com ênfase no Trabalho Educativo – SCFV – 14 a 17 anos
Atendimento: 36 usuários
Data Inicial: 01/08/2018 | Data Final: 31/12/2026
Valor Total: R$ 1.646.834,61
 
– Emenda impositiva nº 427/2024 – Encerrado
Emenda Impositiva PMPA nº 427/2024
Atendimento: 196 usuários
Data Inicial: 07/08/2025 | Data Final: 07/08/2025
Valor Total: R$ 20.000,00
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96
 
Premiação da Nota Fiscal Gaúcha – Encerrado
Valor Total: R$ 2.683,43
 
 

Sociedade Educação e Caridade – Casa da Criança Sagrado Coração de Jesus – CNPJ nº 92812.049/0037-78

Município de Cachoeira do Sul – CNPJ 87.530.978/0001-43 – Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social
 
Termo de Fomento nº 040/2023 – Encerrado
Aquisição de uniformes, garrafas para água, ventiladores, mesas e material de higiene e limpeza
Data Inicial: 28/12/2023 | Data Final: 21/05/2024
Valor Total: R$ 20.000,00
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96
 
Premiação da Nota Fiscal Gaúcha – Encerrado
Valor Total: R$ 6.000,00
 
 
Sociedade Educação e Caridade – Lar São José – CNPJ nº 92.812.049/0023-72
 
Município de Taquari – CNPJ Nº 88.067.780/0001-38
 
– Termo de Fomento nº  02/2023 – Concluído
Parceria em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para a execução de projeto assistencial “Convivência e Fortalecimento de Vínculos” o  Atendimento de Crianças e Adolescentes
Atendimento: 150 usuários
Data Inicial: 13/03/2023 | Data Final: 13/03/2024
Valor Total: R$ 240.000,00
 
– Termo de Fomento nº 010/2024 – Concluído
Parceria em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para a execução de projeto assistencial “Convivência e Fortalecimento de Vínculos” o  Atendimento de Crianças e Adolescentes
Atendimento: 150 usuários
Data Inicial: 15/05/2025 | Data Final: 15/05/2025
Valor Total: R$ 240.000,00
 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUNDICA) – CNPJ Nº 88.067.780/0001-38
 
Termo de Fomento nº 009/2024 – Concluído
Parceria em regime de mútua Cooperação com a Administração Pública para a execução de projeto assistencial para o  Atendimento de Crianças e Adolescentes de 06 a 14 anos
Atendimento: 150 usuários
Data Inicial: 22/04/2024 | Data Final: 22/09/2024
Valor Total: R$ 43.825,46
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96
 
Premiação da Nota Fiscal Gaúcha – Concluído
R$ 6.000,00
 
 

Sociedade Educação e Caridade – Centro de Convivência Mãos Solidárias – CNPJ 92812.049/0024-53

Município de Caxias do Sul – CNPJ 01.404.511/0001-31 – Fundação de Assistência Social – FAZ
 
– Termo de Colaboração 007/19 – Encerrado
Execução de Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo para crianças  e adolescentes denominado Despertando Novos Horizontes
Data Inicial: 25/04/2024 | Data Final: 30/04/2025
Valor Total: R$ 387.761,53
 
 
Município de Caxias do Sul – CNPJ 01.404.511/0001-31 –  Fundação de Assistência Social – FAZ, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica)
 
Termo de Fomento 005/2024 – Em execução
Execução de projetos nas áreas de segurança alimentar e nutricional, cultura e o/ou educação
Data Inicial: 01/03/2024 | Data Final: 28/02/2025
Valor Total: R$ 57.600,00
 
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ 87.934.675/0001-96
Premiação da Nota Fiscal Gaúcha – Concluído
R$ 883,67