No dia 18 de novembro, as Direções e o setores de Serviço Social das sete Unidades Socioassistenciais da Rede ICM de Educação e Assistência Social estiveram reunidos com a Coordenadora da área, Ir. Maria Bernardete Macarini, e com Assistente Social da Rede, Simone Maria Pedott Romanenco, para conhecer os novos critérios de ingresso das crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos atendidos.
“A revisão dos critérios de ingresso é necessária para acolher a realidade social do público atendido mais vulnerável, desburocratizando as etapas de acesso para o atendimento, além de fortalecer a identificação das situações prioritárias, conforme a legislação”, explica Simone.
Confira as mudanças:
- Sem edital
- Sem critério de renda per capita
- Diminuição da documentação
- Ingresso permanente
- Renovação da vaga anual de acordo com a data do ingresso
- Termo de compromisso permanente, até o desligamento
Critério das Situações Prioritárias:
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (de acordo com a Resolução CNAS nº 01/02/2013)
- Projeto de Enfrentamento da Pobreza – PEP (de acordo com as Vulnerabilidades Sociais, CadÚnico, BPC, Bolsa Família etc.)
- Programa de Aprendizagem Profissional – PAP (Socioaprendizagem) (decreto nº 11.479 de 06 de abril de 2023)
As Unidades Socioassistenciais da Rede ICM oferecem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 – 15 anos e de 15 – 17 anos, o Programa de Aprendizagem Profissional (Socioaprendizagem) para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e o Projeto de Enfrentamento da Pobreza – Mãos que Constroem Cidadania (PEP), destinados a pessoas acima dos 18 anos. Essas ações ocorrem de forma específicas em cada unidade.
