Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos

Relatório de Atividades

Serviços Socioassistenciais

ANO 2024

Identificação do Estabelecimento:

1.1 Nome: Instituto Imaculado Coração de Maria – Sociedade Educação e Caridade.

1.2 CNPJ:92.812.049.0063-60.

1.3 Nº da inscrição no CMAS: Nº 562 Data: 17/01/1996.

1.3.1 Manutenção da inscrição: Nº 562 Data: 01/05/2024 Validade: 30/04/2025.

1.4 Endereço Completo: Rua Teixeira Júnior, 80 – CEP: 20921-405 – Vasco da Gama -RJ

1.5 Data de fundação: 05/08/1996.

Diretoria do Estabelecimento:

Cargo	Nome	CPF	Endereço
Diretora	Elaine Conceição Alves Coutinho	030.146.327-16	Travessa José Higino, 113 -Tijuca – CEP: 20510-420 – Rio de Janeiro – RJ.
Vice-Diretora	Veranilde do Carmo Pereira Sá	423.766.703-06	Rua Teixeira Júnior, 80 -Vasco da Gama – Rio de Janeiro – RJ
Secretária	Maria Rosângela Alves Sampaio	931.558.759-68	Rua Lopes Ferraz, 355/201 A c 2 -São Cristóvão – RJ

Missão:

Promover e defender a vida das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, através de espaços de prevenção e proteção, para o acesso aos direitos sociais, incentivando o desenvolvimento do pensamento crítico e a prática da cidadania.

Visão:

Ser uma rede de assistência social reconhecida pelos serviços qualificados de proteção social, em busca de sustentabilidade.

Princípios de Gestão:

Qualificação profissional
Inovação
Liderança e empreendedorismo
Trabalho em equipe
Relações humanas, éticas e solidárias
Planejamento e organização
Sustentabilidade

Objetivo Geral da Mantenedora

Promover e defender a vida, atuando nas áreas de Educação e Assistência Social, com particular atenção e cuidado com as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal, visando ao resgate da dignidade humana, à formação cidadã, à defesa dos direitos, à inclusão social e à transformação das estruturas, contribuindo para a construção de uma sociedade justa e solidária que expresse os valores do Reino de Deus.

6.1 Objetivos da Assistência Social

6.1.1 Atuar na Proteção Social, através da oferta de serviços Socioassistenciais, equipe qualificada e estrutura física adequada, voltados para a defesa e promoção da vida, a inclusão social, a formação cidadã e o exercício do protagonismo dos usuários.

6.1.2 Desenvolver, conforme preconiza a Política Pública de Assistência Social e demais marcos regulatórios, serviços, programas, projetos e ações voltados às crianças, adolescentes, e suas famílias de forma gratuita, planejada, permanente e continuada, viabilizando ações que tenham centralidade na família-comunidade, em vista do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

6.1.3 Proporcionar espaço de convivência e fortalecimento de vínculos, dos usuários entre si, com o estabelecimento e a Comunidade.

6.1.4 Estimular e fortalecer a participação dos usuários dos Serviços, Socioassistenciais, na elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano de Ação do Estabelecimento Socioassistencial.

6.1.5 Participar efetivamente dos espaços de controle social, visando a construção e efetivação de Políticas Públicas voltadas para defesa e garantia de direitos e inclusão social dos usuários.

6.1.6 Promover o acesso aos serviços socioassistenciais salvaguardando o princípio da universalização dos direitos, respeitando as diversidades de gênero, etnia e orientação sexual.

6.1.7 Contribuir para o acesso das famílias dos usuários aos benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção na rede de atendimento e proteção social.

6.1.8 Incluir, no Plano de Atividades, ações focadas em realidades específicas como violência, abuso e exploração sexual, tráfico humano, drogadição, trabalho infantil, visando à prevenção e superação das graves violações de Direitos que ameaçam a vida dos usuários.

6.1.9 Realizar programas de formação permanente e continuada, para todos os colaboradores profissionais e usuários do estabelecimento, em vista de uma intervenção qualificada dos Serviços, Socioassistenciais.

6.1.10 Desenvolver uma política de valorização, integração, e participação dos funcionários nos processos de planejamento, execução e avaliação das atividades do Estabelecimento Socioassistencial.

6.1.11 Prestar atendimento gratuito em seus Estabelecimentos Socioassistenciais, conforme o disposto em Lei, às pessoas em situação de maior vulnerabilidade e risco pessoal e social, salvaguardando os princípios da transparência, da inclusão, da não discriminação, da participação, da igualdade, da justiça social e da universalidade no atendimento, sem distinção de etnia, gênero, orientação sexual, profissão, religião, opinião política ou outra condição, visando à superação das desigualdades e ao reconhecimento e respeito à diversidade;

6.1.12 Contribuir para a redução de danos sociais, a partir do atingimento das aquisições de segurança, de acolhida, convívio familiar e comunitário, bem como do desenvolvimento da autonomia, conforme previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Origem dos recursos:

( x ) Mantenedora

( x ) Doações

Infraestrutura:

Situação do imóvel: ( x ) próprio

Área do terreno: 7.281,87 m2

Área total construída: 2.860,04 m²

Descrição	Nº Total
Salas para múltiplas atividades	9
Salas para administração	4
Sala para direção	1
Sala para vice direção	1
Secretaria	1
Sala para RH	1
Sala para contabilidade	1
Sala para atendimento individual	1
Sala para atividades de informática e multimeios	3
Sala de espera/recepção	1
Sala do Serviço Social	1

Sala da Psicologia	1
Sala da Pedagogia	1
Biblioteca	1
Sala de reuniões e vídeo	2
Salas próprias para realizações de oficinas	6
Capela	2
Refeitório	3
Cozinha	2
Auditório	2
Almoxarifado	2
Área externa coberta para atividades esportivas	1
Área externa descoberta para atividades esportivas	1
Praça ou pracinha	2
Banheiros Masculinos	23
Banheiros Femininos	24
Banheiros para pessoas com deficiência	1
Vestiários	3

Sala de estar para funcionários	1
Sala de acolhida para os usuários (aguardando família em caso de mal-estar)	1
Sala da manutenção	1
Sala de apoio para a limpeza	1

Identificação dos serviços ofertados:

9.1 Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Usuários	Nº. de Usuários atendidos
Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos	195
TOTAL DE USUÁRIOS ATENDIDOS	195
Nº de Famílias	168

9.1.1 Público-alvo (usuários)

Foram atendidos crianças e adolescentes, entre seis e quinze anos de idade, que vivem em violência urbana, isolamento e risco social, trabalho infantil e abuso sexual, sendo a maioria beneficiário do PBF – Programa Bolsa Família e cadastrados no CADÚNICO. Famílias com renda per capta de um salário-mínimo e monoparental.

9.1.2 Dados relativos ao CADÚNICO

CADÚNICO	Nº de famílias
Famílias Inscritas no CADÚNICO	113
Famílias com Bolsa Família	79
Famílias com PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)	__
Famílias, Crianças e ou Adolescentes com BPC (Benefício de Prestação Continuada)	3

9.1.3 Situação de Vulnerabilidade

Situação não prioritária para atendimento da criança ou adolescente	Nº usuários
I – outras (prevenção de vulnerabilidade)	45
Situação prioritária para atendimento da criança ou adolescente	Nº usuários
I – em situação de isolamento;	47
II – trabalho infantil;	__
III – vivência de violência e, ou negligência;	97
IV – fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 (dois) anos;	___
V – em situação de acolhimento;	___
VI – em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto;	___
VII – egressos de medidas socioeducativas;	___
VIII – situação de abuso e/ ou exploração sexual;	3
IX – com medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA;	___
X – crianças e adolescentes em situação de rua;	___
XI – vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência;	3
TOTAL GERAL	195

Total de crianças e adolescentes cadastrados no CADÚNICO

(mínimo de 50%)

58%

9.1.4 Recursos humanos utilizados em 2024

Profissão (função)	Quantidade	Carga Horária Semanal	Vínculo c/a entidade
Cuidados externos	01	30h	Associada
Técnico de Informática	01	4h	Terceirizado
Tesoureira	01	30h	Associada
Vice- Diretora	01	30h	Associada

9.1.5 Abrangência territorial

O Serviço está localizado na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro no Bairro Vasco da Gama, circulado por São Cristóvão, Caju, Mangueira, Jacaré, Leopoldina, Benfica e Triagem, pertencentes ao corredor imperial, de suma importância histórica da cidade.

Houve o crescimento populacional nas comunidades, e com isso o crescimento da violência e ausência do poder público. Formaram ocupações nas instalações comerciais, com carência de estrutura básica (luz, água, esgoto e coleta de lixo), aumento das vulnerabilidades. Diante das dificuldades encontradas tais como: o alto custo para se manter na cidade e falta de emprego formal, algumas famílias estão retornando para sua cidade natal.

9.1.6 Metodologia

O processo de trabalho realizado no serviço socioassistencial, ocorreu através do ingresso de usuários e suas famílias, a partir das situações prioritárias, como preconiza o Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV). Para todas as situações foram traçadas estratégias de intervenção e acompanhamento pela equipe técnica, articulando com as oficinas as necessidades e demandas específicas de cada grupo etário e as situações de vulnerabilidade e risco social e pessoal. Tudo sempre articulado e integrado com a Rede de Proteção do

Território, bem como com incidindo na participação junto às instâncias de controle social para contribuir e potencializar a qualificação do trabalho e a formação permanente das equipes de trabalho, fomentando e buscando a defesa e a garantia dos direitos humanos da Criança e do Adolescente.

Foram realizadas diversas atividades para estimular a autonomia, participação e o protagonismo dos usuários.

Oficina	Temas norteadores	Objetivos	Principais atividades	Dias/mês
Cidadania	Regra de convivência	Aprender a respeitar as diferenças	Roda de conversas Jogos interativos	Em todas as oficinas
Artes	Usar as habilidades	Descobrir as suas habilidades Aprender formas de sobrevivência	Apresentar a teoria Construir de forma descontraída trabalhos manuais. Como bijuterias, pinturas etc.	2 vezes por semana
Informática	Uso das Redes Sociais	Aprender a pesquisar utilizando a ferramenta google Ampliar os conceitos digitais	Uso de computadores Debates sobre temas	2 vezes por semana
Teatro	Viver a arte com Alegria Setembro Amarelo. Vida da Fundadora. Natal	-Introduzir na cultura, Melhorar o senso crítico sobre os acontecimentos no mundo.	Rodas de conversa; Montagem de histórias e personagens Construção conjunto de teatro.	1 vez por semana
Atividade física				3 vezes por semana
Capoeira	Consciência Sobre Capoeira, seus instrumentos. A capoeira como meio de luta na defesa da vida	Resgatar, de forma natural e espontânea, as manifestações expressivas da nossa cultura. Desenvolver a prática da Capoeira Jogo, estimulando a criatividade de movimentos;- Propiciar e estimular a confecção de seus próprios instrumentos musicais, como o berimbau, pandeiro, atabaque	Contando a história teoricamente Atividades diversas da capoeira	2 vezes por semana
Música	Despertando dons e talentos	Vencer a timidez, educar a voz e descobrir talentos.	Por meio de técnicas musicais e educação da voz	2 vezes por semana

9.1.7 Formas de Participação dos Usuários do Serviço

Foram realizadas atividades lúdicas, (destacando a vontade do usuário ingressar na oficina contando nossa história através do teatro), onde foi possível observar integração do usuário no espaço socioassistencial, na festa junina, no batizado e troca de corda da capoeira.

Relatar como ocorreu a Interlocução com o CRAS/CREAS:

Ocorreram através de reuniões com a rede de proteção, cediada no território, também através dos inúmeros contatos telefônico e troca de informações nos grupo de whatssap visando atender as diversas demandas apresentadas no período.

Informar quais foram os Critérios de Acesso ao Serviço

A mantenedora atua de forma padronizada com instrumentos técnicos operativos visando o acesso e a permanência dos usuários no serviço, dessa forma pública de forma transparente o edital de vagas no serviço, visando o ingresso (Janeiro a Dezembro/2024) das crianças e adolescentes, através das famílias interessadas que tiveram interesse em inscrever seus filhos de seis anos completos há quinze anos, matriculados na rede de ensino, inscritas nos programas governamentais do CADÚNICO e que necessitaram do Serviço ofertado. Preencheram o requerimento de vaga e pré-inscrição e aguardaram o contato para preenchimento da vaga, de acordo com a faixa etária e a ordem de solicitação da vaga e o grau de vulnerabilidade.

Todo o ingresso realizado é referenciado no CRAS – Deputado Luís Eduardo Magalhães – Centro de Referência da Assistência. As famílias que não estavam inseridas no CADÚNICO foram encaminhadas pelo Serviço Social ao CRAS de referência para o cadastro e também seu acompanhamento pela Rede de Proteção Social.

Citar os principais resultados obtidos, a repercussão com a oferta do Serviço aos usuários atendidos:

Segundo relato das famílias e dos próprios usuários, os principais resultados se referiu pela mudança comportamental, questões relacionada a aquisição de valores melhorando o convívio familiar e comunitário e mudanças nos hábitos alimentares. Destacou-se também as boas referências dos usuários em relação aos nossos serviços junto à comunidade.

Descrever as principais parcerias que o Estabelecimento Socioassistencial contou para viabilizar os serviços, projeto e ou programa:

As principais parcerias de pessoas jurídicas foram: CEASA-RJ( Banco de alimentos); Abruinq ( parceria para atendimentos odontológicos e psicológicos); Casa Cristo do Bem ( Alimentos perecíveis e não perecíveis); Mesa Brasil (SESC).

Apresentar de maneira geral como foi o processo de formação/capacitação permanente da equipe de trabalho:

As formações ocorreram de acordo com o calendário interno e a demanda da equipe. Com essas formações foi possível organizar o fluxo de trabalho e melhorar as relações entre os colaboradores.

Caracterização dos usuários atendidos em 2024

Usuários atendidos

Gênero declarado

Etnia declarada

Pessoas c/ Deficiência

Migrantes

Território

Mas-

culino

Femi-

nino

Total

Bran-cos

Pre-tos

Amarelos ou indígenas

Par-dos

Total

Rural

Urbano

Crianças e adolescentes

de 06 a 15 anos

117

195

Total Geral

117

195

Rio de Janeiro, 11 defevereiro de 2025.

Elaine Conceição Alves Coutinho.

Diretora.